grupo parlamentar

Deputados do Chega chamam Cláudia Monteiro de Aguiar para explicar pescas

O grupo parlamentar do CHEGA (CH), através de anúncio do deputado madeirense na Assembleia da República, Francisco Gomes, "fez aprovar, por unanimidade, um requerimento urgente para que a secretária de Estado das Pescas", a também madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar, vá "à Comissão de Agricultura e Pescas prestar esclarecimentos sobre declarações que proferiu publicamente sobre a cedência de quota de sardinha a Espanha em troca de quota do goraz". Explicando a polémica, Francisco Gomes salien

22 Nov 2024 09:30 | dnoticias - madeira

BES: Lesados veem “luz ao fundo do túnel” após reunião com grupo parlamentar do PSD

A Associação Lesados do Papel Comercial (ALPC) do BES disse esta quinta-feira existir “luz ao fundo do túnel” para uma solução que os satisfaça, após a reunião com o grupo parlamentar do PSD. Em declarações à agência Lusa, após a reunião na Assembleia da República, em Lisboa, Jorge Novo da direção da ALPC disse que […]

21 Nov 2024 18:25 | eco

“Sempre tive nos momentos cruciais o apoio do grupo parlamentar”

Miguel Albuquerque não interpreta como cartão amarelo da bancada do PSD a não reprovação de voto de protesto do JPP ao Governo Regional. “Sempre tive nos momentos cruciais o apoio do grupo parlamentar”, sustenta, ao mesmo tempo que reconhece que o grupo parlamentar do PSD é “instrumento fundamental do partido e do governo”. Foi a resposta do presidente do Governo e do PSD/M ao facto de os deputados do PSD terem se abstido, esta quinta-feira, na votação de um voto de protesto apresentado pelo JPP

22 Nov 2024 10:48 | dnoticias - madeira

Cristóvão Norte de volta à Assembleia. PSD destaca desempenho de Alexandra Evangelista

Cristóvão Norte, Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, que tinha suspendido o mandato no final de setembro, por razões familiares, vai retomar a sua função de deputado a partir de hoje, participando, desde logo, no debate na especialidade do Orçamento de Estado.

22 Nov 2024 12:45 | a voz do algarve

Militantes do JPP aprovam por unanimidade voto favorável à moção de censura

Num comunicado de imprensa enviado há instantes às redacções, o Juntos Pelo Povo (JPP) avança que militantes e membros da Comissão Política do Juntos Pelo Povo (JPP) mandataram, na noite desta quarta-feira, 13 de Novembro, o Grupo Parlamentar para aprovar a Moção de Censura ao Governo do PSD/CDS, liderado por Miguel Albuquerque. A notícia tinha sido avançada, há pouco, pela SIC Notícias. Referência ao artigo: JPP vai votar a favor da moção de censura "Depois deste encontro com os militantes, o s

13 Nov 2024 21:41 | dnoticias - madeira

PSD/Açores pede explicações sobre “dívida oculta” de gestão socialista na SATA

Grupo parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa dos Açores quer saber impacto financeiro e na tesouraria do grupo SATA da decisão judicial que condena SATA a pagar 3 milhões à Hi Fly.

10 Nov 2024 16:29 | observador

Governo quer tornar Madeira “mais sustentável”, diz Bruno Melim

A ideia do programa 'Descarbonizar RAM' - aprovado, esta semana, na Assembleia Legislativa da Madeira - é "tornar a Região mais sustentável, com uma mobilidade mais equilibrada”, destacou hoje Bruno Melim, na sequência de uma visita do grupo parlamentar do PSD a um concessionário de automóveis. O deputado social-democrata recordou que o programa em causa visa a renovação da frota automóvel para veículos mais ecológicos e amigos do ambiente, conforme noticiou o DIÁRIO. Referência ao link: https:/

24 Oct 2024 15:17 | dnoticias - madeira

Ventura volta a mudar de posição e admite voto a favor: "Sempre disse que tudo faríamos para evitar uma crise política"

Abstenção do Chega não é suficiente para aprovar Orçamento. Ventura reuniu grupo parlamentar para ouvir os deputados, mas não anunciou uma decisão

08 Oct 2024 19:17 | expresso

PSD quer que Casas da Madeira tenham papel reforçado

Para "melhor conhecer o trabalho das Casas da Madeira e compreender directamente a sua actividade e os desafios que enfrentam", o Grupo Parlamentar do PSD Madeira informa que "visitou a sede da Casa da Madeira do Norte, onde teve oportunidade de se reunir com os seus membros", conforme se vê pela foto. "Durante o encontro, o porta-voz da iniciativa, o deputado Brício Araújo, destacou a importância de reforçar e criar novas dinâmicas de relacionamento com os madeirenses que residem, estudam, trab

21 Oct 2024 09:08 | dnoticias - madeira

PSD submeteu à Assembleia Legislativa voto de pesar pelo falecimento de Manuel da Gama

O Grupo Parlamentar do PSD submeteu, hoje, à Assembleia Legislativa, um voto de pesar pelo falecimento de Manuel da Gama, empresário madeirense e personalidade bem conhecida e respeitada no seio da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela. "Natural do Caniço, saiu da Madeira à procura de um sonho e fundou, na Venezuela, uma das maiores cadeias de supermercados daquele país, tendo sob sua responsabilidade mais de dois mil funcionários", refere através de uma nota de imprensa. E acres

28 Oct 2024 17:11 | dnoticias - madeira

Grupo parlamentar do PSD requer audição aos responsáveis do ISAL

O Grupo Parlamentar do PSD irá submeter, na Assembleia Legislativa, um requerimento de audição parlamentar para ouvir a direcção e órgãos de gestão do ISAL - Instituto Superior de Administração e Línguas, após as notícias que dão conta do chumbo concedido pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Referência ao link: https://www.dnoticias.pt/2024/10/27/424868-futuro-do-isal-pendente-de-orientacoes-da-direccao-geral-do-ensino-superior/ "É com consternação e preocupação que os so

27 Oct 2024 14:04 | dnoticias - madeira

PSD prepara audições para aprofundar combate ao consumo de drogas psicoativas

O grupo parlamentar do PSD está já a antever as audições que solicitou na Assembleia Legislativa para esclarecer e aprofundar a política de combate e dissuasão do consumo de drogas psicoativas e novas substâncias psicoativas (NSP’s) na Região. Os social-democratas visitaram o Laboratório da Polícia Judiciária para constatar o trabalho lá realizado. Cláudia Perestrelo destacou a importância da visita, sublinhando o papel essencial que a PJ e os seus profissionais desempenham, afirmando que "o PSD

17 Oct 2024 09:56 | dnoticias - madeira

PS acusa Governo Regional de banalizar pobreza na Madeira

Foi pela voz de Marta Freitas que o Grupo Parlamentar do PS criticou a acção do Governo Regional (GR) em relação ao combate à pobreza na Região. No IV Fórum Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, que teve lugar esta terça-feira no parlamento regional, a deputada socialista mostrou a sua preocupação com o facto de a Madeira apresentar uma taxa de risco de pobreza superior à média nacional ao longo dos anos, acusando o Executivo de banalizar a questão. “A Madeira está no pódio da maior

15 Oct 2024 18:13 | dnoticias - madeira

PSD chama Marta Quaresma e Sancha de Campanella à ALRAM para esclarecer sobre ISAL

A directora e representante da entidade instituidora, Marta Quaresma, e a vice-directora geral do Conselho de Direcção do ISAL – Instituto Superior de Administração e Línguas da Madeira, Sancha de Campanella, serão chamadas para audição parlamentar, na Assembleia Legislativa da Madeira, por proposta do PSD. "O grupo parlamentar do PSD quer saber quando é que o ISAL teve acesso ao relatório inicial da A3ES, com que argumentos recorreu do mesmo, quais os principais fundamentos para o chumbo e qual

28 Oct 2024 15:44 | dnoticias - madeira

PSD insiste na majoração das prestações sociais

Aumentar as prestações sociais é uma aposta do Grupo Parlamentar do PSD através de um diploma que defende a majoração das prestações sociais, atribuídas nas Regiões Autónomas, para que estas tenham valores diferenciados em relação ao restante território nacional, devido à condicionante da nossa insularidade e da nossa distância geográfica, e que sejam sempre adaptadas consoante o ordenado mínimo regional. Na reunião, no Instituto de Segurança Social da Madeira, o objectivo foi abordar esta propo

11 Oct 2024 13:56 | dnoticias - madeira

PS é “cúmplice ético e moral das más práticas instaladas na governação madeirense” refere a Moção de Censura

A Moção de Censura apresentada pelo Chega ao actual Governo Regional da Madeira, não se cinge apenas e só a criticar o governo de Miguel Albuquerque e o PSD, mas também censura o principal partido da oposição, o PS, ao acusar os socialistas de “cúmplice ético e moral das evidentes más práticas instaladas na governação madeirense”. No documento assinado por Miguel Castro, líder regional e presidente do grupo parlamentar do Chega, justifica a Moção de Censura por entender que o elo de confiança en

07 Nov 2024 11:18 | dnoticias - madeira

Chega protesta contra violência doméstica e manifesta pesar pelas vítimas de Valência

O Grupo Parlamentar do Chega-Madeira (CH) "submeteu dois votos no Parlamento Regional, expressando a sua posição firme contra a violência doméstica e manifestando pesar pelas vítimas da tempestade que recentemente devastou a região de Valência", lê-se numa nota a estas duas posições entregues hoje. E explicam: "No Voto de Protesto Contra a Violência Doméstica, o Chega-Madeira declara o seu profundo repúdio a este flagelo que persiste na nossa sociedade. A violência doméstica, que recentemente se

31 Oct 2024 07:43 | dnoticias - madeira

Centristas denunciam "falta de recursos humanos e físicos" no Arquivo Regional da Madeira

O grupo parlamentar do CDS-PP alertou, hoje, para o facto de a Direcção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira ter "falta de recursos humanos e físicos". A constatação decorre de uma visita realizada, esta manhã, pelos centristas às instalações do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira, seguida de uma reunião com o director Regional, Nuno Mota, "no sentido de perceber o trabalho que está a ser desenvolvido e as principais dificuldades". A líder parlamentar do CDS, Sara Madalena, c

18 Oct 2024 16:27 | dnoticias - madeira

Chega indica Francisco Gomes para a comissão anti-corrupção

O grupo parlamentar do Chega indicou Francisco Gomes, deputado madeirense, para a comissão eventual da Assembleia da República para o acompanhamento da execução e monitorização da agenda anticorrupção. Esta comissão foi criada por iniciativa do PCP, reúne representantes de todos os partidos e tem por missão a análise de soluções destinadas a reforçar a transparência e prevenir e combater a corrupção, incluindo a concretização das medidas legislativas contidas na Agenda Anticorrupção. “Esta nome

03 Nov 2024 17:27 | dnoticias - madeira

PS acusa GESBA de tentar sacudir a água do capote em relação aos pagamentos dos seguros em falta com os produtores de banana

O Grupo Parlamentar do PS deu entrada na ALM a um pedido de informações e esclarecimentos à Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente acerca do seguro contratualizado pela GESBA – empresa pública que gere o sector da banana – para cobrir os prejuízos das intempéries na produção. Em causa está o facto de, como ainda ontem foi noticiado, das cerca de 1.600 participações efetuadas, 580 bananicultores continuarem a aguardar os respectivos pagamentos. Uma situação que mereceu o lamento e

09 Oct 2024 13:42 | dnoticias - madeira

Cimeira dos governos da República e das Regiões Autónomas fica sem efeito

A cimeira do Governo da República e dos Governos Regionais dos Açores e Madeira, marcada para 12 e 13 de Novembro ficou "sem efeito", apurou o DIÁRIO junto do executivo madeirense. Tudo por causa da moção de censura ao Governo Regional liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque entregue hoje pelo grupo parlamentar do Chega na Assembleia Legislativa da Madeira, com o líder da estrutura regional do partido a exigir a demissão do chefe do executivo madeirense, que descreveu como um "entrave

06 Nov 2024 14:45 | dnoticias - madeira

Hoje decide-se a data da discussão da moção de censura ao governo de Albuquerque

A conferência dos representantes dos partidos na Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se nesta segunda-feira, pelas 15h30, para agendar a data da discussão da moção de censura ao Governo Regional, apresentada pelo Chega. Na passada quarta-feira, o grupo parlamentar do Chega, que tem quatro deputados na Assembleia Legislativa a Madeira, anunciou a apresentação de uma moção de censura ao Governo Regional, justificando a iniciativa com o facto de cinco elementos do executivo madeirense serem arg

11 Nov 2024 07:07 | dnoticias - madeira

Chega defende reposição de subsídio de insularidade a todos os guardas prisionais

Um projecto de resolução, autoria do grupo parlamentar do Chega, que "recomenda ao governo da República que retome o pagamento do subsídio de insularidade a todos os guardas prisionais que estão a cumprir a sua missão nas regiões autónomas", deu entrada na Assembleia da República, informa uma nota do partido. "A medida, preparada com a participação de Francisco Gomes, deputado madeirense eleito pelo Chega para o parlamento nacional, visa repor um suplemento que era pago àqueles profissionais até

16 Oct 2024 09:01 | dnoticias - madeira

<![CDATA[ PS vai chumbar candidata do PSD ao TC por causa das posições sobre aborto ]]>

"Já foi dada indicação aos deputados socialistas para que não votem nessa candidatura", declarou um membro da direção do Grupo Parlamentar do PS.

17 Oct 2024 20:35 | sabado

PSD diz que Pavilhão do Estreito é uma promessa cumprida

Está em fase de conclusão a obra do novo Pavilhão Desportivo do Estreito de Câmara de Lobos, local visitado, hoje de manhã, pelo Grupo Parlamentar do PSD, onde se enalteceu a aposta do Governo Regional em infraestruturas desportivas e educativas. Este novo equipamento desportivo é um anseio antigo da população do Estreito de Câmara de Lobos, que há muito aguardava por um espaço adequado para a prática desportiva. Na ocasião, Sérgio Oliveira enfatizou o compromisso do PSD em apoiar projetos que

16 Oct 2024 15:56 | dnoticias - madeira

Chega defende suplemento de insularidade aos militares na Madeira e Açores

O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República deu entrada de um projecto que prevê o pagamento de um suplemento de insularidade aos militares das Forças Armadas que estejam a cumprir a sua missão nas regiões autónomas. Segundo o Chega, a intenção é "ajudar aqueles homens e mulheres a fazer frente aos sobrecustos gerados pelas condições de insularidade e ultraperiferia que se fazem sentir na Madeira e nos Açores". A iniciativa legislativa foi preparada no âmbito da Comissão da Defesa d

28 Oct 2024 10:13 | dnoticias - madeira

"Festival Avesso reforça descentralização e promoção da cultura"

Foi na exposição que assinala os 10 anos do Festival Avesso, no Centro Cultural John dos Passos, que o grupo parlamentar do PSD aproveitou para lembrar "o aumento dos apoios aos agentes culturais" e "a proximidade do Governo Regional ao sector da Cultura", que os social-demacrtas consideram ter "reforçado a democratização cultural na Madeira". O Festival Avesso, em particular, “tem sido apoiado pelo Executivo Regional, pois o Governo vê, nesta, uma parceria fundamental de promoção do acesso à cu

26 Oct 2024 11:23 | dnoticias - madeira

PS lamenta resposta "tardia" do Governo Regional ao problema da habitação

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) esteve reunido, esta tarde, com a direCção da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), com vista a inteirar-se dos projeCtos que o Governo Regional tem em curso para responder às carências de habitação na Região. Na ocasião, os deputados Miguel Brito e Olga Fernandes assinalaram o facto de, "graças ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estar prevista a construção de 805 fogos habitacionais até 2026 (os primeiros 146 a entrega

06 Nov 2024 18:02 | dnoticias - madeira

Tribunal de Contas envia para o MP conclusões sobre caso da visita de Albuquerque e comitiva ao Curaçau e Venezuela

A Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas acaba de divulgar as conclusões da denúncia apresentada pelo grupo parlamentar Juntos Pelo Povo (JPP), em 2023, sobre a visita oficial do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, à Venezuela e Curaçau, ocorrida entre 9 e 18 de Outubro de 2022. Em traços gerais, o TC aponta ao Governo Regional diversas irregularidades na gestão de recursos públicos associados à viagem, desde a inclusão de acompanhantes sem justificativa lega

10 Oct 2024 06:29 | dnoticias - madeira

"Acomodaremos nas contas de 2026 a decisão do Parlamento relativamente ao IRC"

Ministro das Finanças alinha com o tom dado pelo grupo parlamentar do PSD, pressionando PS a aprovar corte de um ponto percentual sob pena de aprovação de uma redução maior.

15 Nov 2024 17:50 | jornal de negocios

PSD apresenta voto de congratulação aos Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos pelo seu aniversário

O Grupo Parlamentar do PSD vai apresentar um voto de congratulação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos pelos seus 75 anos de existência. No documento, que dará entrada em breve na Assembleia Legislativa da Madeira, pode ler-se: “Sendo certo que, todos os dias, a bravura e entrega dos nossos bombeiros devem ser enaltecidas, nesta data especial, o Grupo Parlamentar do PSD agradece e aplaude todos os aqueles que, em particular nesta Associação Humanitária, colocam

03 Nov 2024 10:29 | dnoticias - madeira

PS lamenta que campo de futebol do Ribeiro Real esteja fechado

O Grupo Parlamentar do PS esteve hoje em Câmara de Lobos, onde denunciou o facto de o campo de futebol do Ribeiro Real, inaugurado há seis meses, estar fechado, quando deveria estar disponível para o usufruto dos atletas do concelho. Na ocasião, Jacinto Serrão deu conta que, ao longo da história, Câmara de Lobos tem sido o último concelho da Região em termos de investimentos em equipamentos desportivos, ficando inclusive atrás de outros municípios com menos população jovem. Como referiu, o conce

28 Oct 2024 15:14 | dnoticias - madeira

Ministra da Administração Interna será ouvida quarta-feira sobre o combate aos incêndios na Madeira

Apesar da contestação do PSD-Madeira, a averiguação da gestão política dos meios de protecção civil no combate aos incêndios que deflagraram na Madeira no passado mês de Agosto prossegue esta quarta-feira, na Assembleia da República, com a audição da ministra da Administração Interna. A audição de Margarida Blasco arranca às 9 horas, no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e decorre de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do

08 Oct 2024 17:09 | dnoticias - madeira

Socialistas responsabilizam GR pelo estado de degradação do Lar da Bela Vista

O Grupo Parlamentar do PS visitou, esta segunda-feira, o Lar da Bela Vista, com o intuito de se inteirar do actual estado daquele estabelecimento, bem como dos cuidados que são prestados aos utentes. Isto, depois das denúncias que têm vindo a ser feitas repetidamente por familiares dos idosos ali institucionalizados. Na ocasião, a deputada Isabel Garcês lembrou que esta infraestrutura passou para a esfera privada há sensivelmente um ano e três meses, na sequência do contrato de concessão assinad

07 Oct 2024 13:58 | dnoticias - madeira

PSD admite propor redução do IVA das touradas para a taxa mínima no OE2025

O grupo parlamentar do PSD deverá propor a redução do IVA dos bilhetes das touradas da taxa máxima, de 23%, para a mínima, de 6%, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), apurou o ECO. A concretizar-se, esta alteração revoga o agravamento do imposto introduzido pelo Executivo socialista de […]

14 Nov 2024 06:58 | eco

PS vence JPP na eleição de representante para Conselho Económico e Social

Os deputados da Assembleia Legislativa da Madeira elegeram, esta manhã, António José Rodrigues Abreu (32 votos a favor) como presidente da sua representação no Conselho Económico e da Concertação Social da Região. Este nome foi apresentado pelo grupo parlamentar do PSD. Já para vice-presidente da representação havia dois candidatos. Neste caso foi eleito o antigo deputado socialista e dirigente da UGT Ricardo Freitas (indicado pelo PS, que obteve 28 votos), que derrotou o deputado e professor Lu

10 Oct 2024 09:12 | dnoticias - madeira

Brício denuncia JPP “trapalhão” na forma como pretende corrigir subsídio de mobilidade

O deputado Brício Araújo (JPP) afirmou que o grupo parlamentar do JPP foi “trapalhão” na forma como preparou um diploma para alterar o subsídio de mobilidade, pois anuncia que quer que os madeirenses só paguem 86 euros no acto de marcação das viagens mas na sua proposta legislativa admite que terão de pagar um valor excedente, até 400 euros, tal como acontece no actual regime. Antes, Bruno Melim (PSD) já tinha apontado este problema na proposta do JPP. Brício Araújo deixou claro que o seu partid

09 Oct 2024 10:46 | dnoticias - madeira

Motas: PSD afasta inspecção, quer classe própria de portagens e uso da faixa <em>bus</em>

Grupo parlamentar dos sociais-democratas quer afastar de vez a hipótese de os motociclos serem sujeitos a inspecção. Também propõe alterações ao Código da Estrada e criar classe própria para portagens

14 Nov 2024 06:00 | publico

RTP com auditoria à gestão financeira e de recursos humanos pedida pelo PSD

A Inspeção-Geral das Finanças (IGF) vai realizar uma auditoria à gestão financeira e à de recursos humanos da RTP, no âmbito do pedido feito pelo grupo parlamentar do PSD aprovado no final de outubro. O PSD solicitou ao IGF uma auditoria à gestão financeira e à gestão recursos humanos e apreciação de melhor possibilidade de […]

05 Nov 2024 15:26 | eco

André Ventura: "O Chega tudo fará para evitar uma crise política"

O presidente do Chega afirma que o seu partido está disponível para evitar uma crise política. Grupo Parlamentar está reunido esta tarde.

08 Oct 2024 16:23 | jornal de negocios

PSD afasta inspeção obrigatória nas motas e quer classe própria de portagens

O grupo parlamentar do PSD quer que os motociclos continuem dispensados de realizar inspeção periódica obrigatória e que seja criada uma classe própria para motas no pagamento de portagens, noticia o Público (acesso pago). As propostas constam de um conjunto de medidas que a bancada social-democrata entregou na terça-feira na Assembleia da República, mas que […]

14 Nov 2024 09:27 | eco

Chega vai desencadear novo processo de revisão constitucional

O grupo parlamentar do Chega anunciou que vai desencadear um novo processo de revisão constitucional com “o objetivo fundamental de reduzir para 150 o número de deputados” na Assembleia da República. “O Chega proporá que os artigos a rever sejam limitados e sobretudo concentrados na reforma do sistema político português, nomeadamente em termos de composição […]

10 Nov 2024 17:24 | eco

OE2025: PS viabiliza redução de 1 ponto no IRC e critica "manobra irresponsável" do Governo

"O PS anunciou que ia viabilizar o Orçamento do Estado para 2025, que incluía a redução de 1 ponto percentual no IRC. Portanto, não inviabilizará essa redução na especialidade", disse o grupo parlamentar do PS numa nota.

15 Nov 2024 22:58 | jornal de negocios

PS viabiliza redução de 1 ponto no IRC e critica "manobra irresponsável" do Governo

O PS anunciou hoje à Lusa que vai viabilizar na especialidade a redução de um ponto percentual no IRC prevista no orçamento e recusou "alimentar as estratégias de distração" do Governo que acusou de "manobra política infantil e irresponsável". "O PS anunciou que ia viabilizar o Orçamento do Estado para 2025, que incluía a redução de 1 ponto percentual no IRC. Portanto, não inviabilizará essa redução na especialidade", anunciou o grupo parlamentar do PS numa nota enviada à Lusa depois de hoje PSD

15 Nov 2024 22:55 | dnoticias - madeira

PS quer que fim de corte dos salários dos políticos só se aplique a mandatos futuros

O PS avançou hoje com uma alteração ao orçamento para que o fim do corte de 5% dos vencimentos dos titulares de cargos políticos, anunciado pelo PSD e CDS-PP, só se aplique a mandatos futuros. Fonte do grupo parlamentar do PS adiantou à Lusa que esta proposta surge para evitar que o fim deste corte tenha efeitos imediatos e se aplique aos políticos que já estão no exercício do mandato. De acordo com a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a revogação dos artigos

15 Nov 2024 21:19 | dnoticias - madeira

PSD quer classe nas portagens para motos e dispensar inspeção

O grupo parlamentar do PSD apresentou três propostas relacionadas com os motociclos no Parlamento. A criação de uma classe específica nas portagens, a possibilidade de utilizarem as faixas reservadas aos transportes públicos e o afastamento, em definitivo, da obrigatoriedade de inspeções periódicas são os temas-chave.

14 Nov 2024 11:34 | jornal de negocios

Chega vai desencadear novo processo de revisão constitucional

O grupo parlamentar do Chega anunciou hoje que vai desencadear um novo processo de revisão constitucional com “o objetivo fundamental de reduzir para 150 o número de deputados” na Assembleia da República.

10 Nov 2024 19:26 | sapo

Chega vai desencadear novo processo de revisão constitucional para reduzir deputados para 150

O grupo parlamentar do Chega anunciou hoje que vai desencadear um novo processo de revisão constitucional com "o objetivo fundamental de reduzir para 150 o número de deputados" na Assembleia da República.

10 Nov 2024 17:14 | expresso

PR recebeu dezenas de deputados do Chega que lhe apresentaram protesto

O Presidente da República recebeu hoje dezenas de deputados do Chega no Palácio de Belém, cerca de 40, correspondendo ao pedido de André Ventura para lhe apresentar um protesto com todo o seu grupo parlamentar.

06 Nov 2024 14:36 | sapo

Chega entrega moção de censura ao Governo na Madeira

O grupo parlamentar do Chega na Assembleia Legislativa da Madeira entregou uma moção de censura ao Governo Regional liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, anunciou hoje o líder da estrutura regional do partido.

06 Nov 2024 13:26 | sapo

Marcelo recebeu dezenas de deputados do Chega que lhe apresentaram protesto

Marcelo recebeu esta quarta-feira dezenas de deputados do Chega em Belém, cerca de 40, correspondendo ao pedido de André Ventura para lhe apresentar um protesto com todo o seu grupo parlamentar.

06 Nov 2024 12:45 | observador

PS exige transparência nas contas da Associação de Promoção da Madeira e na gestão dos dinheiros públicos

O Grupo Parlamentar do PS manifestou, hoje, a sua preocupação em relação às irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas (TdC) no que respeita às contas da Associação de Promoção da Madeira (APM) no biénio 2020-2021, defendendo a necessidade de haver rigor e transparência na gestão dos dinheiros públicos. Em conferência de imprensa, a deputada Patrícia Agrela apontou que a auditoria do TdC detectou inúmeras irregularidades no que concerne aos apoios que este organismo teve disponíveis no p

04 Nov 2024 12:29 | dnoticias - madeira

Rogério Gouveia começa a ouvir partidos

O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, começa hoje a ouvir os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2025. Pelas 11h00, auscultará os representantes da Iniciativa Liberal e, pelas 11h30, os deputados do CDS-PP. Já a audiência ao PAN acontece, a partir das 14h30. Às 15h00, ouve os representantes do CHEGA e, pelas 15h30, o grupo parlamentar do JPP. A audiência prévia prossegue amanhã,

04 Nov 2024 07:07 | dnoticias - madeira

Montenegro diz acreditar na "palavra de honra" do PS de não desvirtuar a proposta

O primeiro-ministro admitiu hoje que o debate do Orçamento do Estado na especialidade decorra "com vivacidade" política, mas afirmou acreditar na "palavra de honra" do PS de que viabilizará a proposta do Governo sem a desvirtuar. Este aviso foi transmitido por Luís Montenegro ao PS quando respondia a questões do presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Hugo Soares, na abertura do primeiro de dois dias de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025, no parlamento

30 Oct 2024 16:45 | dnoticias - madeira

PSD congratula Farmácia do Caniço por vencer Prémios Almofariz 2024

A Farmácia do Caniço sagrou-se vencedora, na categoria 'Intervenção na Comunidade', dos Prémios Almofariz 2024, uma distinção do sector farmacêutico, organizada pela revista Farmácia Distribuição. Por essa razão, o Grupo Parlamentar do PSD deu entrada, esta tarde, na Assembleia Legislativa, de um voto de congratulação visando congratular e enaltecer todos os envolvidos no projecto vencedor - 'Missão Ilhafarma - a Sua Saúde, a nossa Missão'. Este projecto de literacia em saúde contempla a interve

25 Oct 2024 15:02 | dnoticias - madeira

PS questiona Albuquerque sobre alteração do contrato-programa com a IHM

O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS), através da deputada Isabel Garcês, deu entrada na Assembleia Legislativa da Madeira a um pedido de informações dirigido ao presidente do Governo Regional. Em causa está a aprovação de uma comparticipação financeira a fundo perdido à empresa Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), aprovada ontem em Conselho de Governo. Referência ao link: https://www.dnoticias.pt/2024/10/17/423753-governo-aprova-comparticipacao-financeira-a-fundo-perdido-a-ihm

18 Oct 2024 15:32 | dnoticias - madeira

Parlamento rejeita proposta do Chega para tornar violação num crime de natureza pública

O parlamento rejeitou esta sexta-feira um projeto de lei do grupo parlamentar do Chega que pretendia alterar o Código Penal para que o crime de violação passasse a ter uma natureza pública.

18 Oct 2024 14:48 | expresso

Associação de Folclore "fulclar na preservação da cultural regional"

O grupo parlamentar do PSD Madeira quer adequar medidas legislativas para facilitar a missão da AFERAM – Associação de Folclore e Etnografia da Região Autónoma da Madeira e dos grupos de folclore associados, nomeadamente na "preservação e promoção da cultura tradicional madeirense". Isso mesmo manifestou o deputado Nuno Maciel, durante uma visita à sede da AFERAM. Ao longo de quase 20 anos de existência, [a Associação] tem-se destacado pela elevação da etnografia regional, através de um trabalho

18 Oct 2024 14:21 | dnoticias - madeira

Reabilitação na comunidade potencia promoção da saúde mental, diz PSD

A saúde mental foi o tema central da reunião, mantida hoje, entre o Grupo Parlamentar do PSD e a equipa responsável pelo projeto “Cuidando”, na Casa de Saúde São João de Deus, na qual foram abordadas diversas vertentes da intervenção, nomeadamente o acompanhamento domiciliário como modelo de reabilitação e integração social. O projeto ''Cuidando'' é uma evolução de um anterior, denominado "Juntos no Cuidar", e que veio reforçar o compromisso desta Casa de Saúde com o acompanhamento de doentes m

17 Oct 2024 16:46 | dnoticias - madeira

PS quer Governo da República a reforçar o financiamento para as CPCJ da Região

O Grupo Parlamentar do PS-Madeira mostrou-se hoje preocupado com o crescente número de crianças e jovens acompanhados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Região, apontando a necessidade de estes organismos verem reforçados os seus meios, de modo a melhor operacionalizarem a sua intervenção e darem as respostas mais adequadas. Esta tarde, os socialistas estiveram reunidos com a responsável pela coordenação regional das CPCJ da Região, Micaela Freitas, tendo a deputada Isabe

16 Oct 2024 16:48 | dnoticias - madeira

PSD congratula ADENORMA pelo 30.º aniversário

O Grupo Parlamentar do PSD deu entrada, na Assembleia Legislativa da Madeira, um voto de congratulação pelo 30.º aniversário da Associação de Desenvolvimento da Costa Norte da Madeira -ADENORMA, no passado dia 12 de Outubro. Fundada em 1994, em São Vicente, a ADENORMA "tem sido essencial no apoio social e habitacional às famílias da Costa Norte, sendo uma verdadeira embaixadora do trabalho em rede", refere o grupo parlamentar numa nota de impresa. "Criadora da marca 'Inovação Social Criativa' e

14 Oct 2024 16:31 | dnoticias - madeira

PSD vai indicar nome para liderar processo da Assembleia do levantamento da imunidade de governantes

O grupo parlamentar do PSD-Madeira vai ser chamado a indicar um novo deputado para presidir à Comissão de Regimentos e Mandatos, quando esta tratar do pedido de levantamento da imunidade parlamentar, feito pelo Ministério Público, na operação Ab Initio, a três governantes e a um deputado. Esta necessidade de apresentar um novo presidente resulta de três factores conjugados: o presidente da Comissão – José Prada - é um dos visados no pedido do Ministério Público; A Comissão não tem vice-president

14 Oct 2024 11:48 | dnoticias - madeira

BE quer que partilha não consensual de imagens íntimas passe a ser crime público

O Bloco de Esquerda (BE) pretende que a partilha não consensual de material íntimo `online´ passe a ser crime público contra a liberdade sexual, podendo a queixa ser feita por qualquer pessoa. A pretensão consta de um projeto de lei apresentado pelo grupo parlamentar do BE com o objetivo de proteger as vítimas de violência sexual com base em imagens, através de alterações ao Código Penal e ao Código do Processo Penal. "A produção ou partilha não consensual de material íntimo é um fenómeno que ga

12 Oct 2024 11:18 | dnoticias - madeira

Pedro Nuno disse aos deputados que não houve acordo com o Governo

O líder do PS transmitiu ao grupo parlamentar do partido que não há acordo com o Governo sobre o Orçamento do Estado e que queria ouvir os deputados sobre a posição a tomar, lembrando que a proposta ainda é desconhecida. Quando ainda decorria a entrevista à SIC do primeiro-ministro, Luís Montenegro, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, chegou à reunião com o grupo parlamentar, no auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República, sem responder às perguntas dos jornalistas, dizendo ape

08 Oct 2024 23:30 | dnoticias - madeira

Chega disponível para aprovar OE2025 em caso de chumbo do PS

O Chega já admite votar favoravelmente a proposta do Orçamento do Estado para 2025 caso o PS chumbe o documento, avança esta terça-feira o Correio da Manhã. O grupo parlamentar do partido de André Ventura reúne a partir das 17h para tomar uma posição. “Tudo faremos para evitar uma crise política”, afirmou o líder do […]

08 Oct 2024 16:03 | eco

Livre vota contra orçamento que “não resolve problemas estruturais do país”

O Livre vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2025, na generalidade, anunciou esta segunda-feira a líder parlamentar do partido, alegando que o documento “não resolve problemas estruturais do país”. “O Livre votará contra este Orçamento do Estado. Era já a indicação à qual o grupo parlamentar tinha chegado no âmbito da […]

21 Oct 2024 15:14 | eco

Hoje nas notícias: criptomoedas, motas e borrego

A fortuna de criptomoedas em Portugal é de, pelo menos, 100 milhões de euros, mas com a recente valorização da bitcoin este valor até deve ser mais elevado. O grupo parlamentar social-democrata quer que os motociclos permaneçam dispensados de realizar inspeção periódica obrigatória. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira. Fortunas cripto […]

14 Nov 2024 08:04 | eco

PS pede ao Governo um levantamento sobre as medidas de combate à pobreza

O Grupo Parlamentar do PS pediu esta quarta-feira ao Governo que faça um ponto de situação sobre a implementação das estratégias de combate à pobreza e exclusão, criticando a proposta orçamental apresentada pelo Governo nessas matérias. Numa nota enviada à comunicação social, o PS frisa que “há precisamente um ano, o Governo do PS lançou […]

16 Oct 2024 17:53 | eco

Chega vai desencadear novo processo de revisão constitucional

10 Nov 2024 17:47 | rtp

Redução de deputados. Chega quer abrir novo processo de revisão constitucional

O grupo parlamentar do Chega anunciou este domingo a intenção de desencadear novo processo de revisão constitucional. O "objetivo fundamental" desta iniciativa do partido de André Ventura é "reduzir para 150 o número de deputados" à Assembleia da República.

10 Nov 2024 17:47 | rtp

Chega/Açores envia para TdC “empréstimo ruinoso” da SATA

O Chega/Açores enviou para o Tribunal de Contas (TdC) a informação relativa a um empréstimo contraído pela SATA de 60 milhões de euros, considerando a operação “ruinosa” para o grupo de aviação, revelou esta sexta-feira o partido. “O grupo parlamentar do Chega enviou ao TdC uma queixa a propósito de um empréstimo de 60 milhões […]

08 Nov 2024 19:55 | eco

PCP propõe controlo e fixação de preços do gás de botija

O grupo parlamentar do PCP entregou hoje uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2025, para controlo e fixação de preços do gás de botija, no valor máximo de 20 euros por 13 quilograma (kg).

08 Nov 2024 17:20 | rtp

BE quer que Governo português não reconheça resultados eleitorais em Moçambique

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) apresentou esta quinta-feira um projeto de resolução em que recomenda ao Governo português que não reconheça os resultados das eleições de 9 de outubro em Moçambique. “Todo o processo eleitoral decorreu sob inúmeras acusações de falta de transparência e de falta de fiscalização, principalmente nos quinze dias […]

07 Nov 2024 19:42 | eco

Chega/Madeira entrega moção de censura ao Governo Regional

06 Nov 2024 13:23 | rtp

Grupo parlamentar do PS pede explicações ao ministro das Finanças sobre redução de serviços na Caixa

Em causa a redução do serviço de tesouraria em cerca de 40 agências, mas que poderão chegar a uma centena, onde o levantamento de dinheiro só pode ser feito com cartão bancário.

22 Oct 2024 19:03 | publico

Venezuela. Assis diz que voto contra do PS a reconhecimento de Edmundo Gonzaléz ofende memória de Soares

O eurodeputado socialista Francisco Assis lamentou hoje que o grupo parlamentar do PS tenha votado contra o reconhecimento da vitória de Edmundo González nas eleições venezuelanas, considerando essa atitude "uma grave ofensa à memória de Mário Soares".

18 Oct 2024 17:19 | rtp

Sara Ocidental: uma luta do presente

Está criado o Grupo Parlamentar de Amizade com o Sara Ocidental, com elementos de seis partidos.

09 Oct 2024 17:59 | publico

Parlamento chama secretário de Estado do Trabalho para esclarecer mudanças aos apoios aos estágios

O secretário de Estado do Trabalho, Adriano Moreira, terá de ir ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre as mudanças feitas recentemente às políticas ativas de emprego, nomeadamente nos apoios aos estágios. Os deputados da comissão do trabalho aprovaram esta quarta-feira, por unanimidade, o requerimento de audição com caráter de urgência apresentado pelo grupo parlamentar socialista. “O […]

09 Oct 2024 13:29 | eco

PS quer conhecer proposta de Orçamento do Estado antes de decidir sentido de voto

A um dia da entrega da proposta do Orçamento do Estado no Parlamento pelo Governo, o líder socialista, Pedro Nuno Santos, confirmou ao seu grupo parlamentar que não houve acordo com o Executivo de Luís Montenegro. Ainda assim, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, vincou que o sentido de voto do partido não está fechado, já que falta ainda conhecer o documento final.

09 Oct 2024 09:34 | rtp

PS quer conhecer proposta de Orçamento do Estado antes de decidir sentido de voto

09 Oct 2024 08:46 | rtp

PS sem decisão fechada sobre Orçamento. Vai esperar para ver proposta do Governo

A líder parlamentar socialista afirmou esta madrugada que o sentido de voto no Orçamento não está fechado e depende da proposta, garantindo que a bancada está unida quanto à decisão que o secretário-geral vier a tomar. No final de uma longa reunião do grupo parlamentar do PS, que demorou mais de cinco horas e terminou […]

09 Oct 2024 06:28 | eco

Chega já entregou parecer jurídico que contraria o adiamento da moção de censura

O grupo parlamentar do Chega já entregou, nos serviços da Presidência da Assembleia, um parecer jurídico que considera ilegal o adiamento da discussão da moção de censura ao Governo Regional. O regimento da Assembleia determina, no seu artigo 200.º, que a discussão terá de acontecer ao oitavo dia útil a contar da data de entrega. Na conferência de representantes dos partidos de ontem, foi aprovado um requerimento do PSD para que a discussão e votação da moção aconteça a 17 de Dezembro, depois da

13 Nov 2024 11:56 | dnoticias - madeira

PSD apresenta voto de protesto contra "perseguição e intimidação" a bombeiro pelo executivo de Santa Cruz

O Grupo Parlamentar do PSD deu entrada, hoje, na Assembleia Legislativa, a um voto de protesto "contra a perseguição e intimidação a um bombeiro por parte do executivo do JPP na Câmara Municipal de Santa Cruz". Em causa está aplicação de uma sanção disciplinar a um bombeiro da Companhia de Bombeiros Sapadores de Santa Cruz, aprovada, pelo executivo municipal, na última semana. Referência ao link: https://www.dnoticias.pt/2024/11/8/426469-santa-cruz-moveu-processo-e-advertiu-bombeiro-que-denunci

13 Nov 2024 10:46 | dnoticias - madeira

Freguesia de Seroa discute elevação a estatuto de vila

A Assembleia de Freguesia de Seroa, no concelho de Paços de Ferreira, vai reunir na noite desta terça-feira, dia 12 de novembro, em Assembleia Extraordinária, para discutir a proposta de elevação da freguesia ao estatuto de vila. A sessão tem início marcado para as 21 horas, no edifício sede da Junta e Freguesia. Segundo Rui Barbosa, presidente da Junta de Freguesia de Seroa, esta situação já vinha de outros executivos e sempre foi também uma ambição do executivo social democrata que lidera. “Se...

11 Nov 2024 17:45 | imediato

JPP pretende que o IMI seja pago em cinco prestações anuais

O grupo parlamentar do JPP apresentou, hoje, uma proposta de lei à Assembleia da República para que as famílias possam pagar o IMI em cinco prestações anuais, sempre que o valor do imposto seja superior a 100 euros. Esta é uma proposta que visa “atenuar a forma de pagamento”, não tirando verbas ao Estado. Segundo Luís Martins, esta proposta não é nova, uma vez que há em 20200 tinha sido apresentada como projecto de proposta de lei, aprovada pela ALRAM. O projecto acabaria chumbado na Assembleia

07 Nov 2024 09:54 | dnoticias - madeira

Margarida Pocinho representa ALRAM no Conselho para implementação de Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência

Margarida Pocinho, candidata pelo CDS, foi eleita como representante da ALRAM no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A votação aconteceu, há pouco, na reunião plenária que decorre na Assembleia Legislativa da Madeira. As candidatas eram Madalena Nunes, pelo grupo parlamentar do PS; Mariusky Spínola pelo JPP; e Margarida Pocinho pelo CDS.

07 Nov 2024 09:28 | dnoticias - madeira

PS considera "incompreensível que Ana Sousa continue em silêncio" relativamente ao Lar da Bela Vista

O Grupo Parlamentar do PS questiona a demora da secretária regional da Inclusão e Juventude em ir à Assembleia Legislativa da Madeira prestar esclarecimentos sobre os cuidados prestados aos utentes do Lar da Bela Vista, depois de o partido ter solicitado uma audição parlamenta há sensivelmente dois meses. A deputada Isabel Garcês considera "incompreensível que Ana Sousa continue em silêncio e ainda não tenha respondido à convocatória". Em causa estão as queixas de familiares relacionadas com o

05 Nov 2024 17:46 | dnoticias - madeira

Políticas florestais na Ilha Dourada preponderantes para a recuperação de espécies

As políticas florestais da Ilha do Porto Santo e os investimentos do Governo Regional foram o assunto principal da reunião do Grupo Parlamentar do PSD com o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN). A deputada Carla Rosado lembrou os desafios que a Ilha Dourada poderá enfrentar no que à sustentabilidade ambiental e às alterações climáticas diz respeito e salientou as acções que o Governo Regional já está a implementar nesta vertente. "O esforço contínuo do Governo Regional em pr

01 Nov 2024 17:26 | dnoticias - madeira

Chega defende contingentes regionais e língua portuguesa obrigatória para TVDE

O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República deu entrada de um projecto de lei que visa alterar o regime jurídico que estabelece a actividade de TDVE. A iniciativa surge na sequência de um processo de auscultação que o partido realizou durante vários meses e no qual reuniu com sindicatos e associações que representam profissionais da área dos TVDE e do sector dos táxis, entre os quais a TaxisRAM. Através de comunicado à imprensa, o partido explica que a sua proposta reconhece que a le

01 Nov 2024 13:56 | dnoticias - madeira

PS manifesta pesar por mais uma vítima mortal em contexto de violência doméstica

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai dar entrada na Assembleia Legislativa da Madeira a um voto de pesar pela morte de mais uma mulher madeirense em contexto de violência doméstica. Trata-se, como já noticiado, da morte de uma mulehr de 44 anos, residente em Machico, que perdeu a vida, alegadamente, às mãos do companheiro. Referência ao artigo: Polícia investiga suspeita de homicídio em Machico Referência ao artigo: Família e amigos em choque com homicídio em Machico Esta é a primeira

30 Oct 2024 19:03 | dnoticias - madeira

Chega apresenta legislação para facilitar acesso à primeira habitação

O Grupo Parlamentar do Chega-Madeira (CH) emitiu uma nota esta segunda-feira a dar conta que "submeteu uma proposta de lei à Assembleia da República, com o objetivo de facilitar o acesso à primeira habitação para os portugueses, através de uma série de medidas fiscais inovadoras. A iniciativa prevê a redução do IVA nas obras de construção e reabilitação de imóveis destinados a primeira habitação, a isenção de IMI por 10 anos e a redução das mais-valias em 75% para vendedores de imóveis com essa

28 Oct 2024 08:56 | dnoticias - madeira

Chega-Madeira exige cumprimento das promessas para o Lar da Bela Vista

O grupo parlamentar do Chega-Madeira realizou, esta sexta-feira, uma visita ao Lar da Bela Vista com o intuito de verificar as condições em que vivem os seus utentes e a qualidade dos serviços prestados nesta instituição de apoio social. Esta visita enquadra-se na missão do Chega de lutar pelo cumprimento de políticas sociais dignas e que os fundos públicos sejam aplicados com transparência e eficiência. - Miguel Castro Um comunicado enviado à comunicação pelo explica que, durante a visita,

25 Oct 2024 20:12 | dnoticias - madeira

PSD destaca “mais financiamento” do Governo aos bombeiros

Foi, esta semana, aprovado o novo modelo de financiamento para as Associações Humanitárias de Bombeiros, “cumprindo-se mais um compromisso assumido pelo PSD, nas últimas eleições”. Medida que foi destacada pelo deputado Sérgio Oliveira, na visita do grupo parlamentar do PSD, aos Bombeiros Voluntários Madeirenses. Este novo diploma vem permitir um melhor financiamento das associações, mas para além disso, vem também permitir um aumento dos salários dos bombeiros das associações humanitárias, dos

25 Oct 2024 19:36 | dnoticias - madeira

Jornadas do JPP vão abordar substituição do Lobo Marinho por outro barco em Janeiro

O grupo parlamentar do JPP pretende abordar, nas Jornadas Parlamentares que se realizam no Porto Santo, a necessidade de se substituir o navio 'Lobo Marinho' por outro barco, no mês de Janeiro, sendo esta uma exigência do partido. Carlos Silva afirma que "é uma promessa sucessivamente adiada do Governo PSD/CDS e de Miguel Albuquerque". 'Ouvir para decidir' é o tema das jornadas que se realizam entre hoje e amanhã na ilha dourada. O objectivo passa por contactar diretamente com os cidadãos e com

25 Oct 2024 12:40 | dnoticias - madeira

PS defende estudo sobre a Saúde Mental na Região

O PS-Madeira defende a realização de um estudo aprofundado sobre a realidade da saúde mental na Região, para que seja possível fazer uma intervenção adequada, considerando que "o Governo Regional deve encarar esta questão como uma prioridade". Esta manhã, o Grupo Parlamentar do PS esteve reunido com os responsáveis pelo Observatório Regional de Saúde Mental, momento aproveitado pela deputada Marta Freitas para identificar a existência de várias lacunas neste campo, nomeadamente ao nível da preve

16 Oct 2024 11:23 | dnoticias - madeira

Chega propõe fretar aviões para facilitar o regresso dos estudantes universitários

O grupo parlamentar do Chega-Madeira submeteu um projecto de resolução na Assembleia Legislativa da Madeira, propondo ao Governo Regional o frete de aviões para assegurar o transporte de estudantes universitários durante as pausas lectivas, com saídas de Lisboa e do Porto. "O objectivo desta medida é garantir que os jovens madeirenses que estudam no continente possam regressar à sua terra natal com tarifas acessíveis e em condições adequadas de conforto", explica o partido em nota emitida. A in

14 Oct 2024 13:53 | dnoticias - madeira

Substituição na bancada social-democrata madeirense

O grupo parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira vai sofrer uma alteração a partir da próxima terça-feira. Gabriel Pereira será substituído por Rafael Carvalho. O deputado de Câmara de Lobos pediu pediu para ser substituído, por motivos pessoais, o que foi aceite pela liderança da bancada. Rafael Carvalho, de Santa Cruz, regressa assim ao parlamento. Nas últimas legislaturas integrou o grupo parlamentar, tendo a seu cargo, sobretudo, questões de finanças e orçamento. A substituiçã

10 Oct 2024 18:23 | dnoticias - madeira

PSD quer avaliar o actual regime de protecção dos recursos naturais e florestais

O Grupo Parlamentar do PSD Madeira submeteu, esta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, um requerimento para a realização de uma audição parlamentar com o objetivo de avaliar e monitorizar o atual regime de proteção dos recursos naturais e florestais, estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M. Este decreto, em vigor desde 2008, representou um avanço significativo no ordenamento florestal, ao integrar a proteção ambiental e o usufruto lúdico das florestas, procurando, sempr

07 Oct 2024 16:05 | dnoticias - madeira

As propostas e contrapropostas irrecusáveis para o Orçamento do Estado

Para este debate foram convidados Paulo Rangel, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Maria João Avilez, jornalista e comentadora SIC, Pedro Pinto, líder parlamentar do CHEGA, e António Mendonça Mendes, vice-presidente do grupo parlamentar do PS

05 Oct 2024 08:30 | expresso